Menos de 24 horas após suspender execução de mulher, Justiça dos EUA autoriza injeção letal

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A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou na noite desta quarta-feira, 30, que a execução de Christa Pike, condenada pelo assassinato de uma colega de classe em 1995, poderia prosseguir, revogando a suspensão imposta por um tribunal de primeira instância no início do dia.

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A execução é iminente, afirmou um dos advogados de Christa à AFP após a decisão da Suprema Corte. “Deve começar a qualquer momento, se é que já não começou”, disse Luke Ihnen.

A decisão encerrou um dia de incerteza jurídica, que começou poucas horas antes de Christa ser encaminhada para a execução por injeção letal em Nashville, capital do estado do Tennessee.

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Um painel dividido do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Sexto Circuito havia afirmado que a suspensão era necessária para analisar um recurso de última hora apresentado por sua equipe de advogados, que argumentou que a defesa em seu julgamento inicial não havia levado em consideração seu histórico de abuso sexual e negligência na infância.

O gabinete de Jonathan Skrmetti, procurador-geral do Tennessee, rapidamente recorreu à mais alta instância judicial do país, classificando o caso como uma “questão técnica” e prometendo “defender a sentença imposta legalmente”.

A maioria conservadora da Suprema Corte abriu caminho para a execução na noite de quarta-feira, mas não explicou sua decisão. Os três juízes liberais discordaram, com a juíza Sonia Sotomayor escrevendo que a maioria “impede desnecessariamente” que o tribunal inferior considere plenamente o argumento de Christa.

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“Não vejo motivo para contornar o processo normal de revisão em segunda instância, especialmente tendo em vista as graves consequências de uma decisão errônea”, escreveu a juíza Sotomayor.

Ela contou com o apoio das juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson. A juíza Sotomayor acrescentou que “o desejo do Tennessee de antecipar a execução de Christa em alguns dias ou até semanas não pode se sobrepor” ao interesse de Christa em proteger sua própria vida.

Nesta imagem de um vídeo fornecido pela WBIR-TV, Christa Pike chora após ser condenada à morte em 30 de março de 1996, em Knoxville, Tennessee Foto: WBIR-TV via AP

Christa, de 50 anos, está prestes a se tornar a primeira mulher executada no Tennessee em mais de 200 anos. Seus advogados montaram uma campanha intensa em seus últimos dias, alertando que o protocolo de injeção letal do estado seria uma forma de tortura, dado seu histórico de trauma sexual, e questionando se ela havia recebido uma defesa jurídica completa.

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“A execução de Christa mancharia o sistema de justiça e minaria a confiança do público em sua integridade”, escreveram seus advogados em um documento judicial na quarta-feira.

Mas a Suprema Corte, que anteriormente havia se recusado a intervir na execução, reverteu a decisão do tribunal de primeira instância. O governador Bill Lee, do Partido Republicano, já havia negado um pedido para permitir que Christa cumprisse o restante de sua pena na prisão. A execução estava marcada para as 10h desta quarta em Nashville.

Repórteres e testemunhas se reuniram na quarta-feira na Instituição de Segurança Máxima de Riverbend. Havia crisântemos brancos e roxos expostos do lado de fora, perto de grandes cartazes de Colleen Slemmer, a estudante de 19 anos que Christa e outras duas pessoas torturaram e mataram em 1995. A família de Colleen, que há mais de três décadas mantém firme seu apoio à execução, conseguiu juntar o dinheiro necessário para viajar de carro saindo de sua casa na Flórida.

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A decisão do tribunal de primeira instância representou, pelo menos, um breve adiamento para Christa. Mas a enxurrada de argumentos jurídicos de última hora prolongou ainda mais uma batalha judicial que já dura décadas sobre o caso.

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Única mulher no corredor da morte do Tennessee, Christa expressou remorso por seu crime. Ela foi diagnosticada e tratada enquanto estava na prisão por transtorno bipolar e transtorno de estresse pós-traumático, o que, segundo seus advogados, teria contribuído para sua violência.

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Mulheres que estavam presas ao lado de Christa disseram que ela era uma presença solidária e gentil.

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“O caso de Christa Pike mobilizou a opinião pública como poucos casos que vimos nos últimos anos”, disse Robin Maher, diretora executiva do Centro de Informações sobre a Pena de Morte. Ela acrescentou que a suspensão de última hora “é uma espécie de equilíbrio na corda bamba, quando os riscos e o que está em jogo estão no seu nível mais extremo”.

Mas May Martinez, mãe de Colleen, permaneceu inflexível ao afirmar que Christa não poderia reparar a morte de sua filha e deveria ser executada. Ela foi vista no pátio da prisão na quarta-feira, durante o atraso da execução, que durou várias horas.

Nos campos gramados do lado de fora da prisão, onde manifestantes a favor e contra a pena de morte se reuniram, reinava a confusão e a descrença diante da intervenção de última hora do tribunal de primeira instância. Algumas pessoas foram embora, frustradas por mais um obstáculo jurídico ter adiado temporariamente a execução.

“Estou realmente dividida”, disse Michelle van Allen, 48, que veio de carro do Kentucky e estava do lado reservado aos defensores da execução de Christa e da pena de morte. A suspensão de última hora, segundo ela, estava “mexendo com as emoções das pessoas”.

Do outro lado da cerca que separava os dois lados, Veronica Stokes, 42, enxugava as lágrimas, emocionada ao falar sobre Christa e sua oposição à execução. A pausa, disse ela, “nos dá mais tempo para rezar”.

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