Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram preocupação com relatos de falhas em plataformas da Meta durante o período eleitoral no Brasil e pediram que a empresa adote providências para sanar eventuais problemas.A empresa é controladora de redes sociais, como o Facebook, Instagram e WhatsApp. De acordo com os observadores, episódio de restrições de conteúdos “suscitam preocupações em relação à liberdade de expressão, de associação, à participação política e à igualdade de tratamento”.A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem apontando uma série de problemas com plataformas da Meta que, segundo auxiliares, pode favorecer a candidatura adversária, do senador Flávio Bolsonaro (PL).Entre as falhas, estão interrupções temporárias de contas, restrições a publicações, diferenças no engajamento e erros na geração de imagens por meio de inteligência artificial (IA).“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, pontuam os especialistas.O grupo afirma que os algoritmos das plataformas, sistemas de IA e decisões sobre a moderação de conteúdo “não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”. “Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, diz. Leia também BrasilCampanha de Lula questiona TSE sobre minuta de bloqueio de canais BrasilEleições: TSE pede ao MP Eleitoral parecer sobre medidas adotadas pela Meta BrasilTSE reúne Meta e campanhas de Lula e Flávio para apurar favorecimento BrasilConselho da Meta identifica falhas “recorrentes” na moderação eleitoral “Consequências irreversíveis”Os especialistas alertam que recursos tardios por parte das plataformas podem ter “consequências irreversíveis” ao processo eleitoral. Eles cobraram à Meta a avaliar se os sistemas de moderação, recomendação e de IA restringiram de forma desproporcional conteúdos de uma das campanhas.Além disso, pediram que a empresa apresente explicações, adote mecanismos de reparação das falhas, mantenha um diálogo transparente com organismos da sociedade civil e que as reclamações possam ser tratadas durante o período eleitoral.“As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs sem prestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos. A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”, frisam.O texto é assinado pelos seguintes especialistas:Leopoldo Maldonado Gutiérrez, Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão;Margaret Satterthwaite, Relatora Especial sobre a independência dos juízes e dos advogados;Gina Romero, Relatora Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação;Andrea Bolaños Vargas, Relatora Especial sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos;Robert McCorquodale (Presidente), Fernanda Hopenhaym (Vice-Presidenta), Lyra Jakulevičienė, Pichamon Yeophantong, e Damilola Olawuyi, Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
